advogado (a) especialista no terceiro setor
Consultoria, Direito
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Remoto
Atividades
Objetivo da Vaga
Atuar como assessor(a) jurídico(a) do Instituto, orientando e acompanhando todos os aspectos legais da entidade, com foco específico na legislação do Terceiro Setor, garantindo conformidade, regularidade e segurança jurídica para nossas ações e projetos.
Principais Atividades e Responsabilidades
Prestar consultoria e orientação jurídica contínua ao conselho e diretoria do Instituto
Elaborar, revisar e acompanhar documentos estatutários, atas, regulamentos e contratos
Orientar sobre cumprimento da legislação aplicável a organizações sem fins lucrativos, incluindo Lei das ONGs, Código Civil, legislação tributária e de prestação de contas
Acompanhar processos de obtenção e renovação de certificações, registros e títulos de utilidade pública
Apoiar na elaboração e análise de convênios, parcerias e termos de colaboração com entes públicos e privados
Orientar sobre direitos e obrigações relativos a doações, captação de recursos e transparência institucional
Prestar orientação sobre legislação de voluntariado, direitos e deveres dos voluntários e da instituição
Representar o Instituto em questões jurídicas quando necessário, em conjunto com a diretoria
Perfil Desejado
Formação completa em Direito e inscrição ativa na OAB
Experiência ou conhecimento aprofundado em Direito do Terceiro Setor, organizações sem fins lucrativos e legislação de voluntariado
Conhecimento de legislação tributária e administrativa aplicável a entidades sociais
Compromisso com a ética, transparência e responsabilidade social
Identificação com a missão, valores e causa do Instituto
Disponibilidade para atuação voluntária, com dedicação combinada conforme demandas
Boa comunicação e capacidade de trabalhar de forma colaborativa com equipes multidisciplinares
O Que Oferecemos
A oportunidade de colocar seu conhecimento a serviço de uma causa transformadora
Participação ativa na construção e fortalecimento de uma instituição que faz diferença
Ambiente de trabalho acolhedor, movido por valores humanos e solidários
Declaração de participação e atuação voluntária para fins curriculares e comprovação de atividade social
Reconhecimento público e gratidão por parte de toda a comunidade atendida
Requisitos
Perfil Desejado
Formação completa em Direito e inscrição ativa na OAB
Experiência ou conhecimento aprofundado em Direito do Terceiro Setor, organizações sem fins lucrativos e legislação de voluntariado
Conhecimento de legislação tributária e administrativa aplicável a entidades sociais
Compromisso com a ética, transparência e responsabilidade social
Identificação com a missão, valores e causa do Instituto
Disponibilidade para atuação voluntária, com dedicação combinada conforme demandas
Boa comunicação e capacidade de trabalhar de forma colaborativa com equipes multidisciplinares
Entidade: Instituto de Missão Guerreiros da Última Hora Imguh
O "Instituto de Missão Guerreiros da Última Hora – IMGUH" é uma associação privada, de direito privado, sem fins lucrativos e sem finalidade econômica, dedicada ao desenvolvimento de ações de interesse público e social, com atuação voltada à promoção da dignidade humana, da solidariedade, da inclusão e da transformação de vidas.
O Instituto nasceu com o propósito de *servir à comunidade*, desenvolvendo projetos, programas e ações que contribuam para o fortalecimento das famílias, a proteção social, a educação, a cultura,
Inscrições
21/09/2026 a 10/10/2026
10 de Outubro de 2026