Termos de Uso

Bem-vindo ao site Voluntários! Antes de criar uma conta no sistema, seja para se cadastrar como voluntário, ou como responsável por entidade filantrópica ou qualquer outro fim, leia este documento cuidadosamente. Como usuário, você deve concordar com os termos de uso aqui descritos. Se não concordar com todos os termos não será possível criar uma conta. Neste caso você poderá apenas acessar o conteúdo e os serviços que estiverem disponíveis de forma aberta ao público em geral. Ao utilizar este site você também consente com a coleta, processamento e armazenamento de seus dados, autorizando que os mesmos apareçam para outros usuários ou para o público em geral conforme descrito em nossa política de privacidade.

Propósito do site

O site Voluntários foi criado em 1997 através de iniciativa pessoal do Prof. Stephen Charles Kanitz com o objetivo de estimular o voluntariado no país. Hoje o site é mantido de forma livre e espontânea por um grupo de colaboradores comprometidos com a mesma causa. O site não possui nenhum tipo de vínculo com qualquer organização. Nossa missão é difundir o voluntariado através da divulgação de conteúdo sobre o tema, bem como facilitar o contato entre entidades filantrópicas e voluntários visando preencher oportunidades de trabalho voluntário e promover outros tipos de colaboração entre as partes.

Cadastro no sistema

Qualquer pessoa que queira utilizar recursos específicos do sistema protegidos por controle de acesso deve antes se cadastrar como usuário, fornecendo nome, e-mail para contato e senha de caráter pessoal e intransferível. Todas as senhas são armazenadas de forma criptografada em nosso banco de dados e sempre são enviadas ao site através de conexões seguras. Cada pessoa deve possuir um único cadastro no sistema, podendo através dele criar ou não um perfil de voluntário, bem como cadastrar ou não uma ou mais entidades filantrópicas. Todo usuário cadastrado no sistema deve ser Pessoa Física e possuir mais de 18 anos de idade ou, em sendo menor de idade, deve estar acompanhado de representante legal bem como estar legalmente habilitado para aceitar estes Termos de Uso. Apenas entidades localizadas em território brasileiro e com registro na Receita Federal, ou seja, que possuam CNPJ, podem se cadastrar. Além disso, toda Entidade cadastrada no sistema não deve possuir fins comerciais e nem exercer atividades de cunho político-partidário. Ao cadastrar uma Entidade no sistema, o usuário declara estar autorizado por ela a aceitar estes Termos de Uso e a utilizar o sistema em seu nome.

Responsabilidades do usuário

Ao se cadastrar no sistema, você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta e pela veracidade do conteúdo cadastrado. Os administradores do site poderão remover qualquer conteúdo considerado inapropriado ou bloquear a conta de usuários que publiquem conteúdos inadequados ou que utilizem o site de forma inapropriada. Você pode e deve nos notificar sobre qualquer conteúdo publicado no sistema que considere inapropriado ou ilegal. Você também deve nos avisar imediatamente sobre o uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. Ao incluir qualquer conteúdo no site, deve-se ter o cuidado de não utilizar material de terceiros, a não ser que haja consentimento expresso e por escrito dos mesmos. Por fim, todas as entidades cadastradas no sistema devem respeitar a Lei nº 9.608 que regulamenta o trabalho voluntário no país, limitando-se a utilizar dados de voluntários apenas para o preenchimento de vagas de trabalho voluntário, não utilizando os mesmos para outros fins (sobretudo sob a forma de mala direta) e não compartilhando dados com terceiros.

Nossas responsabilidades

Os administradores do site estão encarregados de manter a integridade dos dados e o sistema de informação online em funcionamento, realizando procedimentos de rotina de manutenção e backup, corrigindo eventuais erros e promovendo melhorias ao longo do tempo. Por outro lado, mesmo com todo esforço, não podemos garantir que o site funcionará sempre de forma ininterrupta, segura e livre de erros. Todos os cadastros efetuados no site, seja de voluntário, entidade filantrópica, vagas ou qualquer outro registro estão sujeitos à aprovação por parte dos administradores do site visando garantir o bom uso do sistema e a qualidade dos dados. Novamente, por mais criteriosa que seja a revisão, os administradores do site não podem se responsabilizar por qualquer conteúdo cadastrado por terceiros, e nem por quaisquer problemas que possam advir da relação entre voluntários e entidades. Neste sentido, os usuários podem e devem nos avisar sobre quaisquer problemas desta natureza para que possam ser tomadas as devidas providências do ponto de vista do gerenciamento do site, podendo resultar em eventual bloqueio de contas associadas a condutas inadequadas. Com relação ao conteúdo disponibilizado por nós através do site, por maior que seja nosso empenho tendo em vista sua qualidade, correção e exatidão, também não podemos garantir que o mesmo esteja sempre livre de erros e imprecisões, bem como não temos como garantir que o site de uma maneira geral atenda todas as expectativas e necessidades dos usuários.

Encerramento de conta

A qualquer momento, qualquer usuário pode encerrar sua própria conta no sistema sem necessidade de ajuda, aviso ou justificativa. Para tanto, basta efetuar o login no sistema, entrar na página de dados pessoais e selecionar a opção correspondente, podendo antes ser necessário remover o perfil de voluntário e/ou o vínculo com entidades filantrópicas, caso existam. Ao remover a conta todos os dados são imediatamente removidos do sistema, não sendo possível reativar a conta senão por meio de um novo cadastro. A única exceção são usuários membros da equipe do site Voluntários, situação em que não é possível fazer a completa remoção de dados para que seja mantido o histórico de tarefas realizadas no sistema por eles.

Mudanças

O site Voluntários pode no futuro oferecer novos serviços e recursos. Tais serviços e recursos estarão sujeitos a estes mesmos termos de uso. Se necessário, os termos de uso poderão ser alterados sem aviso prévio. No entanto, caso seja feita alguma alteração relevante, tentaremos notificar todos os usuários, que poderão escolher se desejam ou não permanecer cadastrados sob as novas condições. Recomendamos visitar esta página com regularidade para ter acesso à versão mais recente.

Legislação aplicável

Estes termos, bem como a política de privacidade, são regidos e devem ser interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas

Em caso de dúvidas sobre os termos e condições aqui descritos, entre em contato conosco através das informações de contato disponíveis no rodapé em todas as páginas do site.